quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

CONVENÇÃO DE COPENHAGEN: PERGUNTAS E RESPOSTAS


Com a proximidade da Convenção de Copenhague, na Dinamarca, no período de 7 a 18 de dezembro, a revista Veja publicou uma série de perguntas e respostas muito interessante sobre o evento e os temas que estarão sendo lá debatidos.

H√° mais de uma d√©cada a ONU promove encontros para discutir o aquecimento global e estabelecer regras para combat√™-lo. De todos, o mais frut√≠fero foi aquele que elaborou, em 1997, o Protocolo de Kyoto. Na √©poca, por√©m, o documento determinou apenas metas v√°lidas at√© 2012. Com intuito de tra√ßar os objetivos a serem cumpridos depois desta data, l√≠deres de todo o mundo se reunir√£o na Dinamarca em dezembro. Entenda em que p√© est√£o as negocia√ß√Ķes e que tipo de acordo poder√° ser estabelecido.

1. O que é a COP15?

A COP15, como o nome já sugere, é o décimo quinto encontro realizado pelos países signatários da Convenção Marco sobre Mudança Climática, acordo firmado durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, que estabeleceu diretrizes para uma coordenação internacional contra o aquecimento global. A Convenção acontecerá em Copenhague, na Dinamarca, entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009.

2. Qual é o seu objetivo?

Negociar, redigir e aprovar os termos da segunda parte do Protocolo de Kyoto Рa primeira foi elaborada e definida em 1997, entrou em vigor em 2005 e expira em 2012. Essa continuidade do Protocolo estabeleceria novas metas de redução da emissão de gases de efeito estufa a serem cumpridas a partir de 2013 ou 2014.

3. Quem vai participar do encontro?

Ministros do meio ambiente e representantes dos 192 países signatários da Convenção Marco sobre Mudança Climática (UNFCCC, na sigla em inglês). São aguardadas em Copenhague mais de 15.000 pessoas, entre autoridades da ONU, presidentes, diplomatas e jornalistas.

4. Qual ser√° a principal discuss√£o?

O debate central deve ser sobre a diminui√ß√£o das emiss√Ķes de gases causadores do efeito estufa, sobretudo o di√≥xido de carbono (CO2) – as propostas prev√™em redu√ß√Ķes de 25% a 40% at√© 2020, com base em valores obtidos em 1990. O objetivo √© bem mais ousado do que o estipulado pela primeira parte do Protocolo, que era de reduzir em 5% as emiss√Ķes entre 2008 e 2012. Naquela √©poca, o cumprimento desta meta coube apenas aos pa√≠ses desenvolvidos – o Brasil e a √ćndia, por exemplo, n√£o foram enquadrados na regra. Esta determina√ß√£o, no entanto, deve ser revista em Copenhague e deve ser outro tema de import√Ęncia nas discuss√Ķes.

5. Qual é a chance de sucesso?

O sucesso do acordo depende em grande parte da ades√£o dos Estados Unidos. Segundo maior poluidor do mundo, o pa√≠s n√£o ratificou a primeira parte do Protocolo de Kyoto – na √©poca, o ent√£o presidente George W. Bush alegou que reduzir as emiss√Ķes prejudicaria a economia americana. Com a elei√ß√£o de Barack Obama, o cen√°rio se tornou mais positivo – logo ap√≥s a posse, ele sugeriu que seu pa√≠s diminu√≠sse em 80% as emiss√Ķes de gases de efeito at√© 2050 –, o que n√£o significa, no entanto, que os EUA aderir√£o √†s cegas a qualquer proposta. Em recente entrevista ao New York Times, Yvo de Boer, secret√°rio-executivo da COP15, declarou que pode n√£o haver mais tempo para um acordo ser firmado em Copenhague. Ainda, segundo ele, a tend√™ncia √© que os pa√≠ses anunciem medidas interinas e prossigam a discuss√£o no pr√≥ximo ano.

6. Quais são os países de maior destaque na negociação?

Os pa√≠ses em desenvolvimento, como o Brasil, a China e a √ćndia, cuja participa√ß√£o na polui√ß√£o mundial vem aumentando significativamente. Tamb√©m se destacam na√ß√Ķes desenvolvidas como as da Europa, os EUA e o Canad√°, que tradicionalmente s√£o as que mais emitem poluentes.

7. O que o Brasil deve defender?

O Brasil dever√° ser a favor de que os pa√≠ses em desenvolvimento tamb√©m reduzam suas emiss√Ķes. Esse posicionamento est√° alinhado com o Plano Nacional de Mudan√ßa Clim√°tica, que previu, por exemplo, a redu√ß√£o do desmatamento na Amaz√īnia em 70% at√© 2017 – a atividade √© a principal fonte de emiss√Ķes de di√≥xido de carbono no pa√≠s.

8. Quando come√ßaram as conven√ß√Ķes da ONU sobre o clima?

A primeira Conven√ß√£o sobre Mudan√ßas Clim√°ticas das Na√ß√Ķes Unidas aconteceu em Berlim, na Alemanha, em 1995. Foi ent√£o que o Painel Intergovernamental sobre Mudan√ßas Clim√°ticas (IPCC) publicou seu segundo relat√≥rio sobre o impacto do aquecimento global no planeta.

9. Que importantes negocia√ß√Ķes antecederam a COP15?

A primeira delas foi a ECO-92, no Rio de Janeiro, quando mais de 160 governos assinaram a Conven√ß√£o Marco sobre Mudan√ßa Clim√°tica, dando in√≠cio ao combate ao aquecimento global. Cinco anos depois, em Kyoto, no Jap√£o, outro encontro negociou um acordo para reduzir a emiss√£o de gases de efeito estufa – 84 pa√≠ses aderiram. O Protocolo de Kyoto, como ficou conhecido o tratado, entrou em vigor em 2005 com 150 na√ß√Ķes signat√°rias. No final de 2007, durante a 13¬™ Confer√™ncia da ONU sobre Mudan√ßas Clim√°ticas, na Indon√©sia, os participantes concordaram em iniciar negocia√ß√Ķes para formular a segunda parte de Kyoto.

10. Quais s√£o as na√ß√Ķes mais poluidoras do mundo?

Os maiores emissores de di√≥xido de carbono s√£o, em ordem decrescente: China, EUA, R√ļssia, √ćndia, Jap√£o, Alemanha, Canad√°, Gr√£-Bretanha, Coreia do Sul e Ir√£. O Brasil ocupa a 17¬™ posi√ß√£o no ranking.

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